Nintendo tem patente sobre captura com Poké Ball rejeitada no Japão após governo citar fangame como prova

A Nintendo sofreu um revés em seu pedido de patente relacionado ao sistema de captura de criaturas da franquia Pokémon. O Escritório de Patentes do Japão rejeitou o registro 2026-077713, alegando que a mecânica descrita pela empresa não apresenta grau de inovação suficiente para ser patenteada. O caso ganhou repercussão porque o órgão utilizou como referência um fangame não oficial de Pokémon, publicado em 2013, para justificar sua decisão.

Segundo informações divulgadas pelo Automaton, a patente descreve a mecânica em que o jogador seleciona uma Poké Ball exibida na interface para arremessá-la contra uma criatura, que pode ser capturada caso o lançamento seja bem-sucedido. Para contestar o pedido, o Escritório de Patentes citou um vídeo de gameplay do projeto independente Pokémon: Generations, publicado há 13 anos, afirmando que o conceito já existia anteriormente e, portanto, não possuía o chamado "passo inventivo", requisito necessário para a concessão da patente.

O vídeo utilizado como referência foi publicado em maio de 2013 pelo criador de conteúdo JolteonPlays, que apresentava um protótipo de um jogo 3D inspirado em Pokémon. Embora o projeto nunca tenha sido lançado oficialmente, o governo japonês considerou que ele demonstrava uma mecânica semelhante à descrita pela Nintendo, incluindo o registro entre as "Razões para Rejeição" do pedido de patente.

A Nintendo contestou imediatamente a decisão, argumentando que o Escritório de Patentes agiu de forma "extremamente inapropriada" ao utilizar um jogo que supostamente viola direitos autorais da empresa como fundamento para negar o registro. O órgão, porém, rejeitou esse argumento, afirmando que a discussão sobre possíveis infrações de copyright não interfere na análise da atividade inventiva da patente.

Na resposta oficial, o Escritório chegou a sugerir que, caso a Nintendo quisesse evitar o uso de nomes protegidos por direitos autorais, bastaria substituí-los por descrições genéricas. Como exemplo, mencionou expressões como "objeto na forma de um pequeno animal" em vez de Pokémon, "objeto na forma de um garoto usando um boné vermelho" no lugar de Ash e "objeto esférico com a metade superior vermelha e a metade inferior branca" em substituição à Poké Ball. O órgão ressaltou, contudo, que mesmo com essa alteração na redação, os fundamentos para a rejeição permaneceriam os mesmos.

O advogado japonês especializado em propriedade intelectual Kiyoshi Kurihara afirmou que a linguagem utilizada pelo Escritório de Patentes foge do padrão normalmente adotado em processos desse tipo, sugerindo que houve um tom incomum na resposta enviada à Nintendo.

Apesar da rejeição, a disputa ainda está longe de terminar. A Nintendo já protocolou um recurso contra a decisão, e o registro 2026-077713 aparece atualmente no sistema do Escritório de Patentes do Japão com o status de "decisão de rejeição em revisão". Vale destacar que esta patente não faz parte diretamente do processo movido pela Nintendo contra a Pocketpair, desenvolvedora de Palworld, embora pertença à mesma família de patentes relacionada às mecânicas de captura de criaturas.

Fonte: GamesRadar