Nintendo vence processo e cobra US$ 4,5 milhões de distribuidor de jogos piratas

A Nintendo of America obteve uma decisão judicial que condena James “Archbox” Williams a pagar US$ 4,5 milhões por distribuir jogos pirateados de Nintendo Switch. O processo foi movido em 2024, mas Williams não apresentou defesa, levando o tribunal a proferir uma decisão à revelia que agora foi formalizada.

Além da indenização, a Nintendo conseguiu uma liminar permanente contra o réu. A determinação exige que Williams encerre imediatamente o acesso às lojas online sob seu controle que ofereciam jogos pirateados do Switch.

A ordem também impede o réu de manter contas em redes sociais associadas às atividades de pirataria e proíbe a distribuição, comercialização, venda, revenda, upload, download ou disseminação de softwares e hardwares relacionados à violação dos direitos autorais da Nintendo.

Como a Nintendo identificou Archbox

A investigação que levou à identificação de Williams começou com o usuário “Archbox” no Reddit. Segundo informações obtidas pelo Game File, publicações feitas pelo perfil ajudaram os investigadores a estabelecer uma possível ligação com a região de Phoenix, no Arizona, além de uma instituição de ensino frequentada pelo suspeito.

Em fevereiro de 2024, a Nintendo afirma ter relacionado o usuário a contas da companhia pertencentes a James Williams. A investigação também encontrou endereços de e-mail associados a uma pessoa com o mesmo nome no Arizona.

Os advogados então consultaram o sistema interno de reparos da Nintendo e encontraram solicitações de assistência que continham o nome e um endereço de entrega compatível. Um produto reparado teria sido devolvido a Williams pouco antes de a empresa enviar uma notificação extrajudicial.

Inicialmente, Williams teria afirmado que cooperaria com as exigências da Nintendo, embora negasse ter infringido a propriedade intelectual da empresa. Posteriormente, porém, ele deixou de responder às comunicações e não cumpriu os prazos estabelecidos pelo processo.

Diante da ausência de uma defesa, a Nintendo solicitou que o tribunal emitisse uma decisão à revelia. A documentação apresentada pela empresa também buscou demonstrar que foram realizados esforços suficientes para localizar e notificar o réu.

Nintendo considera US$ 4,5 milhões insuficientes

Embora tenha sido a própria Nintendo que propôs a indenização de US$ 4,5 milhões, a empresa argumentou nos documentos judiciais que o valor está longe de representar os danos que teria sofrido.

A companhia afirmou que seria extremamente difícil calcular o prejuízo total provocado pelas atividades atribuídas a Williams, mas considerou que a dimensão do dano seria muito maior do que a quantia estabelecida no processo.

O valor também chama atenção por coincidir com a indenização inicialmente determinada contra Gary Bowser, membro do grupo Team Xecuter que foi processado pela Nintendo. Em 2021, Bowser foi condenado a pagar US$ 4,5 milhões à empresa, valor que posteriormente chegou a US$ 10 milhões após um acordo.

O caso de Williams, portanto, representa mais uma ofensiva judicial da Nintendo contra pessoas envolvidas na distribuição de ferramentas e conteúdo destinados à pirataria de seus jogos. Além da pesada indenização financeira, a decisão impõe restrições permanentes às atividades relacionadas ao conteúdo pirateado.

Fonte: GamesRadar