YouTuber italiano pode ser preso por avaliar portáteis com emuladores

O criador de conteúdo italiano Francesco Salicini, conhecido como Once Were Nerd, está sendo investigado pelas autoridades do país por supostamente violar leis de direitos autorais ao produzir vídeos avaliando consoles portáteis voltados à emulação, como os fabricados por Anbernic, Powkiddy e TrimUI. A acusação gira em torno da promoção de pirataria, mesmo que o youtuber não tenha disponibilizado links diretos para ROMs ou incentivado explicitamente o uso ilegal dos dispositivos.

Em um vídeo publicado recentemente em seu canal, Salicini explicou que a investigação teria se intensificado após ele aceitar parcerias com algumas das fabricantes envolvidas, o que levou as autoridades italianas a alegarem que ele estaria promovendo a pirataria ao divulgar aparelhos que permitem o uso de ROMs. Alguns dos dispositivos analisados por ele chegaram a ser comercializados com bibliotecas de jogos pré-instaladas, o que poderia configurar infração direta às leis de propriedade intelectual.

"Eles confiscaram mais de 30 portáteis da minha coleção pessoal e até o meu celular, que só foi devolvido dois meses depois", relatou o criador, visivelmente abalado pela situação.

A situação legal de Salicini é ainda mais delicada porque, segundo a legislação local, as autoridades não são obrigadas a fornecer detalhes específicos sobre a acusação até que um juiz aceite o caso. Isso significa que ele pode ser formalmente acusado sem saber exatamente os pontos jurídicos que levaram à abertura do processo.

Multa de €15 mil e até 3 anos de prisão

Caso a Justiça Italiana aceite a acusação e Salicini seja condenado por infringir o Artigo 171 da Lei de Direitos de Proteção, ele pode enfrentar uma multa de até 15 mil euros e até três anos de prisão. A legislação em questão é frequentemente aplicada a casos relacionados à distribuição e incentivo à pirataria, mas a aplicação contra reviewers de produtos ainda é rara — e polêmica.

Durante o período de investigação, o youtuber também está proibido de produzir novos conteúdos relacionados a portáteis e de atualizar suas redes sociais com esse tipo de material. Segundo ele, já foram acumuladas dívidas consideráveis com advogados, na tentativa de se preparar para um possível julgamento.

"Sei que minhas chances não são boas. Só estou tentando me preparar da melhor forma", afirmou Salicini, em tom pessimista.

O caso levanta debates sobre os limites da cobertura de tecnologia e os riscos enfrentados por criadores de conteúdo que exploram temas sensíveis como emulação — mesmo quando feitos de forma crítica e editorial. Resta saber como a Justiça Italiana interpretará a responsabilidade de um reviewer diante de conteúdos e produtos que, apesar de comercializados legalmente em muitos países, esbarram em zonas cinzentas das leis de direitos autorais.

Fonte: Eurogamer, Android Authority