Steam e Epic Games Store podem enfrentar fortes restrições na Turquia

Steam e Epic Games Store estão no centro de uma nova proposta regulatória que pode afetar de forma significativa sua atuação na Turquia. O Ministério responsável pelo setor de comunicações do país apresentou um conjunto de medidas que, se aprovadas, imporiam exigências rígidas às plataformas digitais de jogos, com penalidades severas em caso de descumprimento, incluindo a limitação drástica de acesso aos serviços.

Um dos pontos centrais da proposta é a obrigação de que plataformas com grande número de usuários ativos diários mantenham representantes legais oficialmente estabelecidos em território turco. Atualmente, serviços como Steam e Epic Games Store operam de forma remota no país, o que passaria a ser considerado inadequado segundo as novas regras. A ausência desse representante poderia resultar em sanções progressivas aplicadas pelo governo.

Outro aspecto relevante envolve a classificação etária obrigatória de todos os jogos disponibilizados ao público turco. O modelo seria semelhante a sistemas já conhecidos, como o PEGI e o ESRB. Títulos que não possuírem classificação aprovada seriam automaticamente impedidos de venda no país, o que pode impactar diretamente catálogos independentes e jogos menores que não passam por processos formais de classificação.

A proposta também levanta preocupação ao exigir que as plataformas considerem as chamadas “características culturais locais” na oferta de jogos. O texto, no entanto, não define claramente quais critérios seriam usados para essa avaliação, abrindo espaço para interpretações amplas e possíveis remoções ou alterações forçadas em conteúdos considerados sensíveis pelas autoridades.

A fiscalização ficaria sob responsabilidade da Autoridade de Tecnologias da Informação e Comunicação da Turquia, que teria poder para solicitar a remoção ou modificação de jogos, além de exigir acesso a dados de usuários locais. Em caso de recusa por parte das plataformas, o governo poderia impor uma redução de até 90% da largura de banda, o que na prática funcionaria como um bloqueio quase total do Steam e da Epic Games Store no país.

Por enquanto, a medida ainda está em fase preliminar de revisão e não foi enviada ao parlamento turco para votação. Isso significa que alterações podem ocorrer antes de qualquer implementação oficial. Ainda assim, o simples avanço dessa proposta já gera apreensão entre jogadores e desenvolvedores, especialmente considerando o histórico recente de restrições digitais em diferentes mercados.

Fonte: Multiplayer.it