Sony pode pagar R$ 13,8 bilhões após processo sobre preços na PlayStation Store

Um julgamento de quase 2 bilhões de libras (cerca de R$ 13,8 bilhões) começou na terça-feira (10) em Londres, no Competition Appeal Tribunal. A ação coletiva acusa a Sony de ter abusado de sua posição dominante na PlayStation Store para cobrar valores excessivos de jogadores britânicos em compras digitais de jogos e conteúdos adicionais.

O processo foi movido em nome de aproximadamente 12,2 milhões de consumidores do Reino Unido e abrange um período que vai de 2016 até fevereiro de 2026. Segundo os autores da ação, a empresa teria mantido práticas anticompetitivas durante quase uma década dentro do ecossistema PlayStation.

Acusações apontam abuso de posição dominante

Os demandantes são representados pela especialista em defesa do consumidor Alex Neill, que afirma que a Sony mantém um “quase monopólio” na distribuição digital de jogos dentro da plataforma PlayStation.

Entre as principais acusações apresentadas no processo estão:

Fixação unilateral de preços de jogos digitais e conteúdos in-game na PlayStation Store
Cobrança de comissão de 30% sobre jogos, DLCs e microtransações vendidos na plataforma
Proibição da venda de códigos digitais por varejistas terceiros desde 2019
Imposição de condições contratuais rígidas para desenvolvedoras e publicadoras

Segundo os autores da ação, essas práticas teriam resultado em preços considerados “excessivos e injustos” para os jogadores britânicos ao longo dos últimos anos.

Como funciona a ação coletiva

O caso segue o modelo britânico de ação coletiva opt-out, comum em processos de concorrência no país. Nesse sistema, todos os consumidores potencialmente afetados são incluídos automaticamente no processo, a menos que solicitem formalmente sua exclusão.

Caso a Sony seja considerada culpada, a indenização poderá ser distribuída entre os 12,2 milhões de jogadores envolvidos. A expectativa é que o julgamento se estenda por cerca de dez semanas.

Defesa da Sony

A Sony afirma que, ao analisar todo o ecossistema PlayStation — incluindo o preço dos consoles e dos jogos —, a rentabilidade do sistema “está longe de ser excessiva”.

A empresa também argumenta que os preços de conteúdos digitais praticados na PlayStation Store são semelhantes aos de outras plataformas, e que consumidores e editoras poderiam buscar alternativas caso os valores fossem realmente abusivos.

Comparação com caso semelhante contra a Apple

O processo contra a Sony surge em um contexto mais amplo de disputas envolvendo plataformas digitais e suas comissões. Um caso semelhante no Reino Unido envolveu a Apple e a App Store, que também foi acusada de cobrar 30% de comissão sobre vendas digitais.

Enquanto o caso da Sony está em julgamento desde março de 2026, a Apple perdeu uma disputa semelhante em outubro de 2025, embora tenha recorrido da decisão.

Processos semelhantes ocorrem em outros países

Segundo a advogada Natasha Pearman, que representa os demandantes, o caso britânico faz parte de uma discussão global sobre práticas de grandes plataformas digitais.

Atualmente, disputas semelhantes envolvendo a Sony também estão em andamento em países como:

Portugal
Países Baixos
Austrália

Especialistas apontam que o resultado do julgamento no Reino Unido poderá estabelecer um precedente importante para o funcionamento de lojas digitais de jogos e aplicativos em todo o mundo.

Fonte: Tweaktown