PlayStation é processada na Holanda por suposta prática abusiva nos preços de jogos digitais

A Sony Interactive Entertainment está enfrentando um processo coletivo na Holanda por supostamente praticar preços abusivos na venda de jogos digitais. A ação foi movida pela organização Stichting Massaschade & Consument, entidade sem fins lucrativos que atua na defesa dos consumidores.

O grupo alega que a Sony estaria se beneficiando de uma posição monopolista, impondo aos consumidores preços elevados na PlayStation Store, ao mesmo tempo em que impede que outras lojas ofereçam conteúdos digitais para os consoles da marca.

A iniciativa faz parte da campanha “Fair PlayStation”, lançada em fevereiro deste ano, que já conta com mais de 20 mil apoiadores. Segundo a entidade, a PlayStation cria um ambiente onde o jogador não tem alternativas para comprar jogos digitais, ficando restrito à sua própria loja, o que favorece práticas de sobrepreço.

A acusação: monopólio e lucros inflados

De acordo com a Stichting Massaschade & Consument, a chamada “taxa Sony” permite à empresa obter lucros até duas vezes maiores em comparação à venda de mídias físicas no varejo tradicional. O grupo também calcula que, só na Holanda, os consumidores já tenham acumulado prejuízos de cerca de 435 milhões de euros devido às práticas restritivas da PlayStation no mercado digital.

O processo afirma que a Sony “limita artificialmente a competição”, não permitindo que lojas concorrentes operem em seu ecossistema. Essa política, segundo o grupo, prejudica diretamente os consumidores, que pagam mais caro por jogos e conteúdos adicionais, sem poder escolher plataformas alternativas de compra.

O que pede o processo?

O principal objetivo da ação é fazer com que a Sony seja obrigada a abrir seus sistemas para lojas concorrentes, de maneira similar ao que aconteceu no processo entre a Epic Games e a Apple. No caso da Apple, a decisão judicial obrigou a empresa, em parte dos mercados, a permitir que outras lojas operassem no iOS — uma mudança significativa no modelo de negócios da companhia.

Se a ação na Holanda tiver êxito, isso pode gerar um precedente com impacto em toda a União Europeia, forçando a PlayStation a permitir lojas alternativas, além da própria PS Store, nos consoles.

Próximos passos no tribunal

Por enquanto, o processo está em fase inicial. Os tribunais holandeses ainda precisam analisar e aceitar a ação. Somente depois dessa etapa uma primeira audiência será marcada, dando início a um processo judicial que, segundo especialistas, pode levar anos até ser concluído, considerando o peso e a complexidade do caso.

O contexto: aumentos de preço na indústria

O processo acontece em meio a um cenário mais amplo de aumento nos preços dos jogos AAA. Tanto a Nintendo quanto a Microsoft já passaram a cobrar US$ 80 por lançamentos de grande porte, tendência que pode se espalhar por toda a indústria. E isso sem contar os já tradicionais DLCs, passes de batalha, microtransações e edições Deluxe, que se tornaram práticas comuns no mercado.

Se a decisão for favorável à Stichting Massaschade & Consument, ela poderá mudar radicalmente a forma como os jogadores de PlayStation acessam e compram seus jogos no futuro, trazendo mais concorrência e, possivelmente, preços mais justos.

Fonte: Stichting Massaschade & Consument