Onda de denúncias falsas de DMCA ameaça mods no Steam Workshop

Nos últimos meses, o Steam Workshop tem enfrentado uma onda preocupante de denúncias falsas baseadas na lei de direitos autorais DMCA(Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), afetando mods de jogos populares como Left 4 Dead 2, Stellaris, Terraria, Hearts of Iron 4 e Garry’s Mod. Segundo relatos da comunidade, as reclamações seriam parte de uma disputa entre criadores de mods, que passaram a emitir notificações de infração uns contra os outros em uma espécie de “guerra” interna.

O maior problema está na vulnerabilidade do sistema: qualquer pessoa pode registrar uma denúncia de DMCA sem apresentar evidências, o que leva à remoção automática do conteúdo denunciado — de forma similar ao que ocorre com vídeos no YouTube. A Valve, responsável pela plataforma, notifica o criador do mod e solicita provas de que ele não infringiu direitos autorais. No entanto, o que mais preocupa os desenvolvedores é que essas provas acabam sendo enviadas ao próprio denunciante para análise, e não a um mediador independente.

O processo atual faz com que, muitas vezes, o criador fique de mãos atadas. Se o denunciante não reconsiderar, após cerca de um mês o mod é deletado e a conta do autor pode ser suspensa por uma semana. “Praticamente não há nada que você possa fazer além de esperar”, relatam alguns afetados. A Valve, nesse caso, atua apenas como intermediária, já que a legislação obriga a remoção do conteúdo assim que a notificação é feita, restando ao criador apenas a possibilidade de uma contranotificação.

A situação gerou forte insatisfação na comunidade, que acusa a Valve de não oferecer proteção adequada contra abusos no sistema. Um dos pontos mais alarmantes é que o processo de denúncia é extremamente básico: usuários testaram e confirmaram que é possível registrar uma DMCA com informações falsas e ainda assim ter o pedido aceito. Isso coloca praticamente todo mod do Workshop em risco de remoção, independentemente de haver ou não violação real.

Até o momento, a Valve não anunciou medidas concretas para resolver o problema, e a expectativa é que a pressão da comunidade leve a mudanças no processo. Enquanto isso, criadores e jogadores seguem preocupados com a possibilidade de perder conteúdos valiosos devido a disputas pessoais ou má-fé.

Fonte: Reddit