Nintendo encerra disputa de 15 anos e vence processo contra a Nacon envolvendo o Wii Remote

Nintendo encerra disputa de 15 anos e vence processo contra a Nacon envolvendo o Wii Remote

A Nintendo saiu vitoriosa de uma longa batalha judicial contra a Nacon, anteriormente conhecida como BigBen Interactive, envolvendo patentes relacionadas ao Wii Remote. O caso, que se estendeu por cerca de 15 anos nos tribunais alemães, terminou com uma decisão favorável à empresa japonesa e garantiu uma indenização que, somada a juros, se aproxima de €7 milhões.

A disputa teve início em 2010, quando a Nintendo processou a BigBen por violação de patentes ligadas ao controle do Wii. Segundo a empresa, acessórios fabricados pela rival infringiam tecnologias protegidas que iam além do design do Wii Remote, incluindo sistemas de sensores fundamentais para seu funcionamento, como o acelerômetro e a câmera responsável pelo rastreamento da barra de sensores.

Já em 2011, o Tribunal Regional de Mannheim reconheceu que houve infração de patente, decisão que voltou a ser confirmada anos depois, em 2017, pelo Tribunal Regional Superior de Karlsruhe. Ao longo desse período, a validade das patentes da Nintendo foi questionada diversas vezes, mas tanto o Escritório Europeu de Patentes quanto o Tribunal Federal de Patentes da Alemanha reafirmaram a legitimidade da propriedade intelectual da companhia.

Mesmo após essas derrotas, a BigBen seguiu recorrendo das decisões. Em 2017 e 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Supremo Tribunal Federal Alemão também se posicionaram a favor da Nintendo. Ainda assim, a empresa continuou tentando prolongar o processo, inclusive após rebranding para Nacon, ocorrido em 2020.

De acordo com a equipe jurídica da Nintendo na Alemanha, o Tribunal Regional de Mannheim determinou uma indenização superior a €4 milhões. No entanto, devido às taxas de juros acumuladas ao longo dos anos — 5 pontos percentuais acima da taxa básica — o valor final se aproxima de €7 milhões. Segundo o comunicado, a BigBen teria adotado estratégias para atrasar o andamento do processo, o que acabou elevando consideravelmente o montante a ser pago.

Apesar do desfecho favorável à Nintendo, a disputa ainda pode ganhar novos capítulos. A Nacon já entrou com mais um recurso junto ao Tribunal Regional Superior de Karlsruhe, o que indica que a empresa ainda tenta reverter a decisão ou, ao menos, postergar seu cumprimento, mantendo viva uma das disputas de patentes mais longas da história recente da indústria de games.

Fonte: Video Games Chronicle