Nintendo afirma que mods não podem ser usados como “arte prévia” em disputa de patente

A disputa judicial entre a Nintendo e a desenvolvedora de Palworld, a Pocketpair, ganhou um novo capítulo controverso. Nos documentos recentes do processo, a gigante japonesa afirmou que mods de jogos não podem ser considerados como “arte prévia” para contestar patentes — especificamente aquelas relacionadas ao sistema de captura de criaturas, semelhante ao uso de Pokébolas.

A ação envolve um conjunto de patentes divisionais registradas pela Nintendo em 2024, mas que têm origem em um depósito feito em 2021, pouco antes do lançamento de Pokémon Legends: Arceus. Essas patentes detalham mecânicas de captura, reivindicadas pela empresa como inovação própria, e que a Pocketpair tenta contestar apresentando exemplos anteriores de conceitos similares.

O ponto polêmico: mods não seriam “jogos reais”

Para se defender, a Pocketpair apresentou referências a sistemas parecidos presentes em mods de outros jogos, incluindo Pocket Souls, um mod de Dark Souls 3. No entanto, a Nintendo argumenta que mods não devem ser considerados arte prévia, já que não funcionam de forma independente do jogo original e, portanto, não poderiam invalidar suas patentes.

O especialista em patentes Florian Mueller, do portal GamesFray, analisou a posição da empresa e a classificou como extrema:
“Tribunais geralmente rejeitam tentativas de restringir o conjunto de referências de arte prévia de maneiras não razoáveis”, explicou, destacando que a linha de raciocínio da Nintendo poderia criar precedentes problemáticos.

Impacto na comunidade de modders

Se esse argumento prevalecer, a decisão poderá trazer efeitos graves para a comunidade de mods. Mueller alerta que isso representaria um desrespeito à criatividade dos modders, além de abrir espaço para que suas inovações fossem patenteadas por terceiros, sem reconhecimento.
“Os modders se tornariam ‘alvos fáceis’, já que suas ideias poderiam ser patenteadas por outra pessoa e, dependendo das regras específicas de uso prévio em uma jurisdição, serem usadas contra eles”, afirmou o especialista.

O que está em jogo

O caso continua em andamento, mas já expõe um debate central sobre a legitimidade da criação de mods como parte do processo de inovação nos videogames. Para a Nintendo, apenas jogos oficiais e independentes podem servir como arte prévia em disputas legais. Para os críticos, esse tipo de argumento enfraquece a posição dos criadores independentes e coloca em risco o ecossistema de mods, que historicamente já inspirou grandes ideias na indústria.

Fonte: Hardware