Lei Felca impacta mercado no Brasil e Rockstar suspende vendas diretas de seus jogos
A entrada em vigor do chamado ECA Digital — oficialmente a Lei nº 15.211/2025 — já começa a gerar impactos práticos na indústria de games no Brasil. A medida, que passou a valer em 17 de março de 2026, tem levado empresas a adotarem mudanças em suas operações, incluindo restrições de acesso e ajustes na comercialização de jogos.
Um dos casos mais recentes envolve a Rockstar Games, responsável por franquias como Grand Theft Auto V e Red Dead Redemption 2. A empresa confirmou que suspendeu a venda de seus jogos diretamente no Brasil por meio de sua loja oficial e launcher.
Venda foi interrompida no launcher da Rockstar
De acordo com comunicado publicado no site de suporte da empresa, a decisão foi tomada em resposta às novas exigências legais:
“De acordo com a implementação do ECA Digital no Brasil, os nossos jogos não podem mais ser comprados a partir da Rockstar Games Store ou do nosso Launcher a partir de 16 de março de 2026 para os jogadores brasileiros.”
Apesar da mudança, a Rockstar esclarece que seus títulos continuam disponíveis em outras plataformas digitais, como lojas de consoles e PC.
“Os jogos digitais continuam disponíveis para compra em outras lojas como a PlayStation Store, Microsoft Store, Steam e Epic Games Store.”
Jogadores atuais não serão afetados
Quem já possui jogos da empresa não será impactado pela mudança. A Rockstar confirmou que os usuários ainda podem acessar normalmente seus títulos através do launcher, desde que tenham adquirido os jogos antes da nova regra entrar em vigor.
Além disso, conteúdos adicionais e microtransações, como Shark Cards em GTA Online e Gold Bars em Red Dead Online, continuam disponíveis normalmente, sem alterações.
Impacto da nova lei já atinge outras empresas
A medida se soma a outras mudanças recentes no setor, como restrições envolvendo jogos da Riot Games, incluindo League of Legends, que também passaram a adotar políticas mais rígidas para cumprir a nova legislação.
Com a implementação do ECA Digital, o mercado brasileiro de games entra em um período de adaptação. Empresas devem continuar ajustando seus serviços para atender às exigências legais, o que pode resultar em novas mudanças para jogadores nas próximas semanas.
Fonte: Rockstar Games
