Ação coletiva no Reino Unido acusa Steam de abuso de mercado e mira comissão de 30% da Valve

O debate histórico sobre a divisão de receitas nas lojas digitais ganhou um novo capítulo no Reino Unido com uma ação coletiva de grande escala contra a Valve, responsável pela Steam. O processo questiona diretamente a comissão padrão de 30% aplicada sobre a venda de jogos na plataforma, prática tradicional da indústria que agora passa a ser enquadrada juridicamente como possível abuso de posição dominante. O caso representa uma escalada significativa na discussão sobre poder de mercado, concorrência e impacto direto nos preços pagos pelos consumidores.

A ação é liderada por Vicki Shotbolt, CEO da organização Parent Zone, que reconhece a importância da Steam para o ecossistema de PC, mas afirma que seu domínio exige maior responsabilidade regulatória. Em declaração direta, ela afirma: “É uma plataforma fantástica do ponto de vista do jogador. Mas a Steam é uma plataforma grande e importante dentro de um ecossistema igualmente grande e importante — precisa cooperar de forma justa, e claramente não está fazendo isso.” Para Shotbolt, o problema não está apenas na comissão, mas no poder estrutural que a plataforma exerce sobre todo o mercado.

Segundo os documentos do processo, a taxa de 30% é considerada excessiva e prejudicial aos consumidores, pois acaba sendo repassada ao preço final dos jogos. Um dos pontos centrais da acusação é a política de paridade de preços da Steam, que impede publicadoras de venderem chaves da plataforma em outras lojas por valores inferiores aos praticados dentro da própria Steam. A cláusula é descrita como um bloqueio direto à concorrência. “É importante que você não ofereça aos clientes da Steam uma condição pior do que aos compradores de chaves Steam”, afirma Shotbolt, destacando ainda: “É isso que impede que esses jogos sejam vendidos mais baratos em outro lugar. E isso distorce imediatamente o mercado.”

O processo também sustenta que muitos desenvolvedores se veem obrigados a lançar seus jogos na Steam por falta de alternativas viáveis, devido à base instalada massiva da plataforma e aos recursos de comunidade já consolidados. Essa dependência estrutural, segundo a ação, cria um ambiente onde a concorrência real se torna praticamente inviável. “Se você quer desenvolver um jogo para PC, você quer que ele esteja na Steam. Não é como se houvesse dez outras opções viáveis. É isso que torna o caso tão importante”, reforça Shotbolt.

Embora reconheça que uma eventual redução da comissão não garantiria automaticamente jogos mais baratos, ela defende que a liberdade de precificação criaria pressão competitiva real no mercado. “Espera-se que um mercado saudável responda dizendo: é do meu interesse cortar o preço e repassar isso ao consumidor.” A Justiça britânica já determinou que o caso deve ir a julgamento, apesar das objeções da Valve, e a ação pode resultar em até £656 milhões em indenizações para consumidores afetados no Reino Unido. Em termos mais amplos, o processo tem potencial para impactar não apenas o modelo de negócios da Steam, mas também a forma como marketplaces digitais operam em toda a indústria de games.

Fonte: Games Industry