Ação coletiva contra a Valve avança no Reino Unido e pode gerar indenização milionária

A Valve voltou ao centro de uma disputa judicial de grandes proporções no Reino Unido. Um tribunal britânico autorizou o avanço de uma ação coletiva que acusa a empresa de adotar práticas anticompetitivas no Steam, com um pedido de indenização que pode chegar a € 756 milhões. A decisão foi tomada pelo Competition Appeal Tribunal, que considerou haver base suficiente para que o processo siga adiante.

A ação foi apresentada em 2024 por Vicki Shotbolt, ativista ligada à defesa de direitos digitais, e sustenta que a Valve teria explorado sua posição dominante no mercado de distribuição digital de jogos para impor condições prejudiciais tanto à concorrência quanto aos consumidores. Segundo a acusação, o Steam teria se consolidado como uma plataforma praticamente incontornável para PC, o que permitiria à empresa ditar regras desfavoráveis ao mercado.

Um dos pontos centrais do processo envolve as chamadas cláusulas de paridade, que supostamente impediriam desenvolvedores e editoras de oferecer seus jogos por preços mais baixos ou condições mais vantajosas em outras lojas digitais. A ação também argumenta que conteúdos adicionais adquiridos para determinados jogos acabam obrigando o consumidor a gastar dentro do próprio Steam, restringindo ainda mais a concorrência entre plataformas.

Outro aspecto criticado são as taxas cobradas pela Valve, geralmente em torno de 30%. De acordo com a acusação, essas comissões seriam excessivas e acabariam sendo repassadas ao consumidor final, elevando artificialmente os preços de jogos e DLCs vendidos na plataforma.

A Valve tentou barrar o avanço do processo, alegando falta de detalhes técnicos sobre sua política de comissões e questionando a viabilidade do método proposto para identificar os usuários afetados, inclusive menores de idade. Apesar disso, o tribunal entendeu que os argumentos apresentados são suficientes para permitir o prosseguimento da ação coletiva.

O processo representa cerca de 14 milhões de consumidores do Reino Unido que compraram jogos ou conteúdos adicionais no Steam desde 2018. Com a autorização judicial, o caso entra agora em suas próximas fases, podendo se tornar um dos maiores embates legais já enfrentados pela Valve na Europa.

Fonte: Multiplayer